Para fomentar a arte em todo estado neste processo de retomada das atividades do setor, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) criou o Pacto Cultural RJ de Fomento à Arte Fluminense.
O programa de projetos culturais envolve a criação de editais para diversos segmentos culturais e vai investir mais de R$ 75 milhões em projetos.
Neste espaço você encontra informações sobre os editais abertos e a atual fase de andamento das chamadas públicas em vigor.
A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento que dispõe sobre concessão de benefício fiscal para realização de projetos culturais. Criada em 1992, permite que empresas, contribuintes de ICMS no estado do Rio de Janeiro, patrocinem a produção cultural utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Estado. Os projetos que visam obter patrocínio através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura deverão se inscrever no Sistema Desenvolve Cultura, criado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ).
A inscrição e acompanhamento do projeto é realizada através do Sistema Desenvolve Cultura. Acesse aqui.
