O PORQUE DAS LEIS DE INCENTIVO A LEITURA?

“Um país se faz com homens e livros”, assim disse Monteiro Lobato. Olhando para o nosso Brasil de hoje, a que conclusão podemos chegar? Até onde de fato estamos pondo em prática políticas públicas que justifiquem essa frase? Já há bastante tempo se investe nos homens para que construam este país, quanto aos livros…

Não vamos aqui ficar fazendo apologias políticas, mas é impossível falarmos de educação e incentivo a leitura sem citarmos iniciativas deste ou daquele governo.

Após a Constituição de 1988, a primeira após o fim do regime militar, que deu um golpe em 1964, alguns programas de fomento à Educação Profissional foram influenciados por duas medidas legislativas importantes: em 1994, a Lei 8.948 impediu a possibilidade da Rede Federal de expandir vagas e em 1997 o Decreto 2.208/1997 determinou a separação entre Educação Profissional e a Educação Básica. Já o começo dos anos 2000 trouxe uma perspectiva oposta: o Decreto 5.154/2004 revogou o anterior, e com a aprovação da Lei nº 11.195/2005, começou a expansão da Rede Federal. O que essas iniciativas demonstram? Que a forma como se propõe políticas para a educação se deve a ideologia com a qual se identifica o governo, e é bom frisarmos que isso não é crime algum.

Voltando-se exclusivamente para os programas de incentivo a leitura, existem muitos, assim como leis e decretos que visam fomentar o hábito de ler, “com homens e LIVROS”, já dizia Lobato, mas na prática isso não se vê sob forma de resultados, nem nas próprias escolas esse fomento se dá, porque não se pode esquecer que o professor é fruto desse meio que não lê. As leis de incentivo à leitura desempenham um papel crucial na promoção do hábito de ler e no desenvolvimento cultural de uma sociedade. Por meio dessas políticas, governos e instituições buscam estimular o acesso aos livros e a participação em atividades relacionadas à leitura, visando a formação de cidadãos mais críticos, informados e criativos.

Uma outra questão é a democratizam do acesso aos livros. Muitas vezes, o custo dos livros pode ser um obstáculo para muitas pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao oferecer incentivos fiscais para empresas ou pessoas físicas que apoiam projetos de promoção da leitura, essas leis ajudam a disponibilizar livros gratuitamente ou a preços acessíveis em bibliotecas, escolas, comunidades carentes e outros espaços públicos. Além disso, o incentivo à leitura contribui para a formação de uma sociedade mais educada e crítica. A leitura é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento intelectual e emocional das pessoas, permitindo o acesso a diferentes conhecimentos, culturas e pontos de vista, ao incentivá-la desde a infância, essas políticas promovem o desenvolvimento cognitivo das crianças, melhorando suas habilidades de compreensão, interpretação e expressão.

Outro aspecto importante é o estímulo à produção literária e editorial. Ao oferecer benefícios fiscais para editoras, autores e projetos culturais relacionados à leitura, as leis de incentivo fomentam a criação de novos livros e a diversificação do mercado editorial. Isso não apenas enriquece o patrimônio cultural de um país, mas também gera empregos e movimenta a economia criativa. Mas é claro, isso tudo passa, gostemos ou não, por vontade política, e os livros, os mesmos que Lobato falou, tem a fama de libertar mentes, os homens que Lobato falou. Mentes livres, senso crítico, um poder maior de interpretação, uma capacidade maior de ler o mundo, para muitos é sinônimo de perigo, onde o campo da ignorância é o melhor que se tem para semear.

Em suma, as leis de incentivo à leitura são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, educada e culturalmente rica. Ao investir na promoção da leitura, os governos e a sociedade como um todo estão investindo no futuro, capacitando indivíduos a se tornarem cidadãos críticos, criativos e participativos, e precisar constantemente reviver este debate é no mínimo uma constatação de uma frase de Bertolt Brecht “que tempos são estes que temos que defender o óbvio?”

Link da foto: autoral